Representantes do Ministério Público da Paraíba, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), reuniram-se nessa sexta-feira (26), na sede do MPPB, em João Pessoa, para conhecer e discutir os detalhes do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral. 

Durante a reunião, foi apresentada a modelagem da PPP, elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto, e pela participação da Fundação Getulio Vargas (FGV). Estão previstos investimentos na ordem de R$ 3 bilhões e prazo estimado de 25 anos. 

O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, destacou a relevância da PPP para a universalização do esgotamento sanitário. “Apresentamos a toda a equipe do MPPB os detalhes do projeto para atendimento do esgotamento sanitário nos municípios da Paraíba. O governo do Estado está empenhado em fazer a estruturação do projeto. Foi contratado o BNDES para uma Parceria Público-Privada na área de esgotamento sanitário, para atender a região do litoral e a região do alto Piranhas. Esse projeto que vai atender ao objetivo da lei, do Marco Legal do Saneamento, que é exatamente a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A PPP é especificamente para o esgotamento sanitário, a Cagepa continua como uma empresa pública, não vai ser privatizada, mas a gente precisa atrair o capital e a expertise do setor privado para atender esse objetivo da lei de saneamento”, explicou.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, disse que, “estamos construindo esa parceria público-privada para poder beneficiarr mais de um milhão de paraibanos com esgotamento sanitário, com coleta de esgoto, tratamento, preservando o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade de nossas cidades. Estamos tratando com a microrregião do litoral com a microregião do Alto Piranhas, ou seja, uma área que tem um poder aquisitivo maior, com uma área que tem um poder aquisitivo menor, tratando exatamente da universalização desse processo”, informou.

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, por sua vez, declarou que, “foi uma apresentação importante, para que possamos não só tomar ciência, mas acompanhar o desenvolvimento dessa ação. O projeto vai trazer resultados importantes, mas é complexo e precisa do envolvimento de toda a sociedade e, neste sentido, a participação, o acompanhamento pelo Ministério Público é fundamental”, declarou.

Além do procurador-geral Leonardo Quintans, do secretário Deusdete Queiroga e do presidente da Cagepa, Marcus Vinicius,a reunião contou com a presença do 1º subprocurador-geral de Justiça, Luís Nicomedes de Figueiredo; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora Cláudia Cabral; do procurador de Justiça Glauberto Bezerra; da secretária executiva de Infraestrutura, Virgiane da Silva Melo; do procurador do Estado, Glauberto Bezerra Júnior; e de representantes do BNDES e da Fundação Getúlio Vargas.