É bom que tenhamos memória – parte final

Seria prudente que o gênio do STF voltasse para dentro da lâmpada da constitucionalidade

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou a sua aposentadoria antecipada. “Não carrego nenhum arrependimento nem nunca tive medo de nada”, disse o imponente ministro em seu discurso de encerramento.

Diferentemente de nós, meros mortais, que refletimos constantemente sobre como a vida poderia ter sido diferente se tivéssemos acertado em certas escolhas do passado, há integrantes do STF que sofrem de uma esquizofrenia coletiva e se acham a perfeição da aurora democrática. 

Dotados de onipotência e acreditando na inerrância de seus atos, tais figuras têm ganhado destaque nos últimos anos devido à exteriorização de seu profundo desejo de se meter publicamente na política brasileira. O comedimento parece ter sido suprimido dos corredores do STF.

Barroso sai, alguém precisa entrar. Rufem os tambores! Há sangue na água e muitos predadores estão à espreita. Você e eu nada podemos fazer quanto a isso, mas apenas imaginar como seria a escolha de um novo ministro em um mundo perfeito. 

No mundo perfeito, o próximo ministro seria escolhido por ser, digamos, discreto. Já dizia meu avô: quem muito abre a boca, corre o risco de engolir mosquito. O ministro ideal jamais diria: “nós derrotamos o bolsonarismo”.

O ministro ideal também não teria dificuldades para distinguir o que é censura. Evitaria uma fala patética como a de Cármem Lúcia, ao censurar o filme Quem mandou matar Jair Bolsonaro? Disse a ministra: “se de alguma forma isto se comprovar como desbordando para uma censura, deve ser imediatamente reformulada esta decisão no sentido de se acatar integralmente a Constituição e a garantia da liberdade de ausência de qualquer tipo de censura”. 

Muito mais coerente foi o discurso de Dilma sobre dobrar a meta quando a meta fosse alcançada.

O ministro ideal não teria censurado a matéria, do site O Antagonista, que citava o ministro Dias Toffoli como o “amigo [Toffoli] do amigo [Lula] do meu pai [pai de Marcelo Odebrecht]”. O ministro ideal não teria a cara-de-pau de falar como Barroso: “E, portanto, a narrativa correta: no Brasil, não existe censura. Simplesmente não é um fato. Eu afirmaria que vigora a mais plena liberdade de expressão.”

A despeito disso, no último sábado, 18, a Transparência Internacional publicou ser “extremamente preocupante a frequência com que juízes no Brasil usam a censura contra matérias que incomodam outros juízes”.

O juiz ideal evitaria ser vítima, denunciante, investigador e juiz ao mesmo tempo. Não participaria de churrascos presidenciais. Nem se encontraria com parlamentares para discutir a política do Brasil. Tampouco conduziria inquéritos eternos, sem objeto especificado.

Mas, você pode se perguntar: o que isso tem a ver comigo ou com o título desta coluna? Elementar meu caro Watson. Se os ministros fazem o que fazem com gente poderosa, o que não poderão fazer com pessoas normais, como você e eu? 

Cuidado, caro leitor, com as críticas ao STF, pois isso pode ser interpretado como ataque à democracia. Você poderá ser censurado nas redes sociais ou mesmo banido. Ah, você e eu não temos dinheiro para contratar grandes escritórios de advocacia, que possuem acesso privilegiado à Suprema Corte.

Enfim, neste cenário caótico, seria bom para o Brasil que o próximo ministro ajudasse o gênio do STF a retornar para dentro da sua lâmpada e se ocupasse, exclusivamente, com as matérias referentes ao controle de constitucionalidade.

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