A Dinamarca deve ser o primeiro país da Europa a dar direitos autorais sobre rosto, voz e corpo para combater deepfakes. Um novo projeto de lei, com apoio da maioria dos partidos, propõe que cada cidadão tenha direito legal à sua própria aparência e voz. Isso significa que, se alguém criar vídeos, áudios ou imagens falsos usando sua identidade sem autorização, será possível exigir a remoção e até pedir indenização.

Segundo o Ministro da Cultura, Jakob Engel-Schmidt, a medida é necessária porque hoje qualquer pessoa pode ser clonada digitalmente e usada de forma abusiva. A lei deve ser aprovada ainda neste ano e entrar em vigor até o fim de 2025. O texto preserva paródia e sátira para proteger a liberdade de expressão, mas busca barrar usos prejudiciais, como pornografia falsa, golpes virtuais e manipulação política.

Se as plataformas não removerem o conteúdo após denúncia, poderão enfrentar multas pesadas. A Dinamarca também planeja defender essa proteção em toda a União Europeia quando assumir a presidência do bloco em 2025. Especialistas veem a iniciativa como um marco para devolver às pessoas o controle da própria identidade em tempos de IA cada vez mais avançada.

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